O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus que pedia a prisão domiciliar do fazendeiro Alexsandro Balbino Balbuena, condenado a 47 anos e quatro meses de prisão por tráfico internacional de droga na região Oeste de Mato Grosso.
A decisão é assinada pela ministra Rosa Weber e foi publicada nesta quarta-feira (25).
Considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, Balbuena alegou que possui problemas cardíacos e está sob grave risco de vida, necessitando realizar cirurgia de emergência, bem como a impossibilidade de tratamento no sistema prisional.
Na decisão, a ministra citou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que a Secretaria de Estado de Saúde disponibilizou ao preso a realização de procedimento cirúrgico de “angioplastia coronária”, mas, ao chegar ao hospital para a realização da cirurgia, ele recusou o procedimento.
Relatou ainda que, segundo os médicos cardiologistas, atualmente Balbuena não apresenta quadro de emergência cardiológica, mas sim, doença coronária.
Além disso, ressaltou que o preso está sendo medicado no interior do presídio, sob orientação médica.
“Porquanto não identificadas situações excepcionais de flagrante ilegalidade ou de teratologia constatáveis de plano, ou, ainda, de decisum manifestamente contrário à jurisprudência desta Suprema Corte, nego seguimento ao presente habeas corpus”, decidiu.
Condenação
Alexsandro Balbino Balbuena foi condenado em 2015 pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Além dele, a esposa, Silmara Silva Cutrim, e um funcionário, Enivaldo de Souza Ribeiro, também foram condenados. Eles, porém, estão em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os acusados criaram uma associação criminosa que fomentava o tráfico de entorpecentes entre Cáceres e alguns Estados, principalmente o Maranhão.
Uma operação conjunta do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2014, levou à prisão deles, além da apreensão de cerca de 150 quilos de pasta base de cocaína e vários veículos, na fazenda Asa Branca, distante 40 quilômetros de Cáceres.
A fazenda e todos os outros bens, avaliados em R$ 12 milhões, foram leiloados em favor do Estado.
Fonte: Midia News
