Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que nos primeiros onze meses de 2022 o consumo de etanol acumulou queda de 8,5% no Brasil, no comparativo ao mesmo período de 2021. Nos mesmos parâmetros, o consumo de gasolina registrou alta de 9,5%. Os números demonstram não só a preferência dos consumidores pelo combustível fóssil, mas os impactos das mudanças estabelecidas no ano passado na cobrança do tributo sobre combustíveis, que fizeram com que, naquele período, o etanol não fosse considerado economicamente vantajoso em nenhum estado brasileiro.Em meio às discussões em torno da compensação aos estados e municípios, por parte do Governo Federal, em razão das perdas no ICMS no ano passado, as secretarias de Fazenda dos estados também vêm propondo que a União reonere a gasolina nos índices que eram praticados anteriormente.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é possível que este ano essas perdas ultrapassem o patamar registrado nos seis meses de 2022 em que estiveram vigentes as Leis Complementares nº 192 (de março de 2022) e nº 194 (de junho de 2022) – fixado em R$ 45 bilhões.
“Tudo vai depender de como for direcionado no Supremo, em conjunto com a União, essa questão da gasolina e do diesel. Do diesel já chegamos a um acordo, será R$ 0,94 por litro no País todo, de modo uniforme. No caso da gasolina ainda há um debate se será considerado item essencial ou não, porque ela é poluente, de matriz fóssil e tem um substituto que é o etanol”, explicou o secretário.
Na quarta-feira (29), em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar uma alíquota única de ICMS de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.
O valor é bem superior ao praticado atualmente, segundo dados da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Hoje, Mato Grosso cobra R$ 0,93 centavos de ICMS por litro de gasolina. A nova alíquota passa a vigorar no dia 1º de julho.
“O etanol é biocombustível, limpo, renovável e de produção nacional. Então, há essa defesa, inclusive no Governo Federal, de se permitir que se cobre a alíquota da gasolina acima de 18%, chegando a 25%. Algo em torno de 23% a 25% seria razoável, é isso que está sendo discutido no STF. Em se fazendo isso, nós teremos um reposicionamento do ICMS e o nosso etanol ficaria mais competitivo em relação aos outros estados. Esse debate é bom para Mato Grosso, além de ser positivo do ponto de vista ambiental”, frisou Rogério Gallo.
FONTE:OLHAR DIRETO.
