A Prefeitura de Cuiabá decretou nesta quarta feira (31) que durante o feriado de Corpus Christi, comemorado na próxima quinta-feira, dia 08 de junho, o serviço público não estará funcionando, e no dia 09 (sexta-feira) será considerado ponto facultativo. Mesmo com o serviço público não atendendo durante esses dois dias, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT) anunciou que o comércio poderá funcionar normalmente com atenção às regras para cada categoria.
Diante do feriado municipal e do ponto facultativo, o expediente aos servidores da Prefeitura de Cuiabá será retomado na data de 12 de junho (segunda-feira).
As lojas do comércio em Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar normalmente, segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT. A única observação fica para o pagamento das horas trabalhadas no dia, que deve ser em dobro, respeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para as duas cidades.
A medida é firmada com a mediação da federação entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios.
Os serviços essenciais, como os de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito, irão funcionar normalmente, sem causar prejuízos à população.
Regras aplicáveis a cada categoria de comércio:
Conforme explica o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior. “No caso dos supermercados, bares e restaurantes, o empresário deve realizar o pagamento da hora em dobro ou determinar outro dia de folga”.
Já com relação às instituições bancárias e administrações públicas municipais e do estado, não haverá expediente no feriado, com exceção das atividades consideradas essenciais, assim como farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
Nos demais municípios do estado, a Assessoria Jurídica da federação orienta, ainda, que devem ser observadas as regras inseridas nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
Para ter acesso às demais CCTs, acesse
FONTE:REPÒRTER MT.
