A interventora do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, anunciou na tarde desta segunda-feira (17) que suspendeu o contrato com a empresa LG Med Servicos e Diagnósticos LTDA e afastou todos os servidores da prestadora de serviços. A medida vem depois de mais uma operação policial com alvos ligados à gestão da saúde pública na Capital.
Deflagrada na manhã de hoje, a Operação Overplay prendeu o médico Luiz Gustavo Raboni Palma, ex-secretário-adjunto de Saúde. Ele é acusado de ser o proprietário da empresa LG Med Serviços e Diagnósticos, alvo da Operação.
Segundo a interventora, o contrato com a empresa foi mantido até agora pela necessidade de atendimento contínuo à população. Contudo, reforça o Gabinete, os pagamentos foram feitos “descontando todos os serviços apontados pelos fiscais de contrato que tivessem sido lançados em notas sem ter comprovação”. Estima-se que mais de R$ 1 milhão tenha sido descontado durante o período de intervenção.
A nota oficial do Governo do Estado ressalta que foi adotada uma postura diferente da Prefeitura de Cuiabá, “que pagava por serviços não prestados e que tem 13 operações policiais só na Secretaria de Saúde nos últimos 6 anos”.
O Gabinete de Intervenção alega que passou a notificar com mais frequência as empresas em função da má qualidade na prestação dos serviços, o que não acontecia antes.
No mês passado, Danielle Carmona já havia divulgado que a empresa foi notificada sobre “atendimentos abaixo do previsto” na UPA do bairro Morada do Ouro. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) chegou a ser comunicado da decisão.
A estimativa era que cada médico atendesse 38 pacientes por plantão (12 horas), mas os médicos na unidade chegaram a atender apenas 11 pessoas. Um dos profissionais chegou a ficar horas sem atender nenhum paciente, “o que não é considerado normal para a unidade”.
Sobre o contrato com a empresa LG Med Servicos e Diagnósticos LTDA o Gabinete de Intervenção informa que:
1. Conforme decisão judicial, o Gabinete de Intervenção já suspendeu o contrato e afastou todos os servidores da prestadora de serviços.
2. Devido à necessidade de atendimento contínuo à população, manteve o contrato com a empresa LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda. Porém, atuou com rigor nos pagamentos à prestadora, descontando todos os serviços apontados pelos fiscais de contrato que tivessem sido lançados em notas sem ter comprovação (conhecidos como glosas). Mais de R$ 1 milhão foi descontado por causa de glosa. Ou seja, diferente do que acontecia quando a gestão estava sob a competência da Prefeitura de Cuiabá, que pagava por serviços não prestados e que tem 13 operações policiais só na Secretaria de Saúde nos últimos 6 anos.
3. O Gabinete de Intervenção passou a notificar rotineiramente a má prestação de serviços da empresa, o que não acontecia antes.
FONTE:REPÒRTER MT.
