A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Thiago Silva (MDB), realizou nesta quinta-feira (5), audiência pública para, na Semana Nacional em prol à Vida, discutir com a sociedade as consequências da prática do aborto à saúde física e mental feminina.
De acordo com o deputado Thiago Silva, a intenção é formatar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e o respeito a todas as suas fases. “É preciso valorizar a vida desde a sua concepção. A minha posição é de ser contra o aborto e a favor da vida desde a sua concepção. A vida é uma dádiva de Deus, por isso devemos preservá-la e valorizá-la, e ter gratidão acima de tudo”, disse Thiago Silva.
O deputado falou também da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-442), que está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal, que pretende descriminalizar o aborto se praticado até a 12ª semana de gestação.
“Sobre isso, já apresentei uma manifestação de repúdio na Assembleia Legislativa de total discordância. É uma afronta aos princípios cristãos e da família. É preciso refletir o valor intrínseco da vida de cada ser humano. Isso é uma luta de todos”, disse Thiago Silva.
A fundadora da Associação Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Rocha, afirmou que existem em todo o país 32.833 crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Desse total, 4.464 crianças estão disponíveis para serem adotadas. No entanto, existem pouco mais de 35 mil pessoas para adotar.
Aqui, em Mato Grosso, segundo Rocha, existem 481 crianças acolhidas, 65 prontas para serem adotadas. Na fila de espera, existem 575 pessoas aptas. Em Mato Grosso, há 88 instituições responsáveis pela adoção.
“Por que Mato Grosso tem sessenta e cinco crianças prontas à adoção? O que sempre escutamos é que não existem crianças para adotar. É difícil, é um processo burocrático. Mas temos que pensar nelas. São aquelas que ninguém quer, crianças com deficiência, são aquelas com irmãos e as mais velhas”, disse Rocha.
“Quando falamos de seis crianças para a busca ativa, é dar visibilidade a elas. A luta é para que cada criança tenha uma família. Infelizmente, temos uma cultura biologista de adoção, de convivência familiar”, disse a fundadora da Ampara.
Lindacir Rocha sugeriu ainda ao deputado Thiago Silva a criação e instalação de uma Frente Parlamentar para a Infância e Adolescência. A outra sugestão é a criação de uma proposta que trate do nome afetivo. “Mas é bom lembrar que a Constituição Federal define que a criança é prioridade. Nós precisamos ainda de uma comissão que trate do direito do nascituro, da primeira infância e da criança e do adolescente”, afirmou Rocha.
A presidente do Núcleo Quero Viver, Rute Oliveira, destacou que a entidade cuida das mães que não querem a maternidade e, por isso, trabalha para que essas mulheres doem os recém-nascidos e não os abortem. “Infelizmente, 87% das mulheres que são atendidas por casas pró-vida são oriundas de igrejas cristãs (católicas e evangélicas). Essa é uma reflexão que precisamos fazer”, disse Oliveira.
“O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. Essa afirmação é da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que foi reafirmada pelo arcebispo da Arquidiocese de Cuiabá, Dom Mário da Silva, durante a audiência pública.
A manifestação da CNBB ocorreu após a ex-ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter votado a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “Nenhum ser começa com 12 semanas, como nenhum mês começa no dia 12”, afirmou o arcebispo.
“O aborto é um assassinato. A narrativa tenta relativizar a verdade. A fecundação é o começo da vida humana. Mas os defensores do ADPF-442 querem ser deuses, querendo fazer acreditar que a vida só começa na 12ª semana de gestação. Isso é mais uma mentira”, disse o presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Diego Sampaio.
Sampaio afirmou que a falácia para o aborto distorce dados e estudos para sustentar a tese de que o número total de abortos no Brasil, incluindo os espontâneos, é alarmante e a quinta causa de mortes de mulheres no país.
“Mas não dizem à população que mais de 99% dessas mortes são consequentes de uma gestação de alto risco de crianças e meninas de até 15 anos de idade que têm cinco vezes mais chance de morte durante a gestação, que de uma mãe acima dos 20 anos”, disse Diego Sampaio.
