Vereador Claudiomar Braun (PSB) foi cassado na noite desta quinta-feira (19) pelo crime de homofobia e perseguição contra o presidente da Câmara de Porto dos Gauchos (648 km de Cuiabá), Leandro Budke (MDB). Votação foi encerrada com 6 votos favoráveis e 3 contrários pela perda do mandato do parlamentar.
De acordo com o processo, Braun teria ofendido Leandro em três ocasiões. A primeira ocorreu em 2021 por meio de um grupo de aplicativo de mensagens. As outras duas ocorreram neste ano, durante uma reunião interna da Casa de Leis e outra na área externa da Câmara, quando Braun afirmou que “se o c* é seu, você dá para quem você quiser” e dito que “não gosta de viado”.
Na representação, Leandro citou que em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia com a aplicação da Lei do Racismo. Ele também argumentou que o vereador se manifestou de forma preconceituosa, usando palavras e expressões homofóbicas e discriminatórias, o que configura quebra de decoro parlamentar.
Em setembro, Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) também denunciou o acusado pelo mesmo crime. No despacho, a promotora de Justiça, Anízia Tojal Serra Dantas, considerou que o vereador praticou discriminação ou preconceito com “consciência e vontade”.
Nas redes sociais, o advogado de Leandro, Rodrigo Cyrineu, comemorou a cassação. “Agradeço pela confiança em poder representa-lo neste processo vitorioso no qual foi cassado o mandato do vereador Braun por quebra de decoro parlamentar por prática de homofobia”, escreveu no Instagram.
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Fonte: Gazeta Digital
