A juíza Paula Tathiana Pinheiro decidiu manter José Edson de Santana preso preventivamente até que ele seja submetido ao Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver do menino Davi Heitor Prates, seu enteado de 5 anos, morto asfixiado em março deste ano, no município de Colíder. Conforme as investigações, José cometeu o crime motivado pelo sentimento de vingança, porque a genitora do menor rompeu o relacionamento com ele.
Para mantê-lo preso, a magistrada considerou sua periculosidade e a gravidade dos delitos que cometeu “a evidenciar gravoso risco à garantia da ordem pública”, salientou Paula, na decisão proferida nesta sexta-feira (1).
No dia 27, a defensoria desistiu de apelar contra o pronunciamento de José para ser submetido ao Tribunal do Júri. Ele foi pronunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe, com emprego de asfixia e mediante dissimulação) e ocultação de cadáver.
A Defensoria Pública, responsável pela defesa do réu, chegou a entrar com recurso em sentido estrito, porém depois pediu a desistência do recurso. A magistrada disse que, apesar do réu ter manifestado que não gostaria de recorrer, a defesa pode tomar as medidas que achar melhor para o benefício dele, assim como também pode desistir do recurso, o que foi feito e, posteriormente, homologado pela magistrada.
Davi foi assassinado no dia 3 de março, e no dia seguinte, José foi preso. Em primeiro momento, José alegou à Polícia Civil que levou a criança para um rio, onde o asfixiou.
Na sequência, conforme depoimento inicial, ele amarrou uma corda com uma pedra de 10 kg e jogou o corpo de Davi no rio.
Entretanto, após corpo ser encontrado durante buscas por uma região de mata, com auxílio de cães farejadores, José confessou que matou a criança asfixiada.
Segundo a autoridade policial, durante os depoimentos à Polícia Civil, José alegou não lembrar o motivo de ter cometido o crime. Entretanto, a linha de investigação aponta para uma vingança, já que o acusado queria ficar com a mãe de Davi.
O promotor de Justiça responsável pelo processo, Danilo Cardoso Lima, afirmou que José agiu de modo covarde ao assassinar Davi para se vingar da mãe dele.
“O crime foi praticado, ainda, por motivo torpe, posto que, segundo revelaram as investigações, a motivação decorreu de sentimento de vingança, em decorrência do fato de a genitora do menor ter rompido o relacionamento com o incriminado, de modo que, como forma de represália a ela, ele decidiu atingi-la, matando covardemente seu filho”, disse o promotor.
