O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (União), afirmou que a equipe técnica do Executivo tem enfrentado dificuldades ao tentar realocar o orçamento previsto para o próximo ano, a fim de atender ao aumento das emendas impositivas.
Diante da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o reajuste feito por meio da emenda constitucional, o governo busca soluções para contemplar o acréscimo de 1% destinado pelos parlamentares à área da Saúde.
“O grande desafio é, de fato, o remanejamento, identificar de onde retirar os recursos para atender às emendas parlamentares. Agora, com esses 2%, sendo que metade é direcionada à saúde pública, ou seja, destinada a atender a saúde do Estado de Mato Grosso, é necessário determinar a fonte desses recursos. O governo precisa realizar a transposição desse dinheiro para que possamos incluir as emendas”, explicou.
Dilmar revelou que tem dialogado com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para discutir o assunto. Recebeu a informação de que a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está reavaliando o orçamento para efetuar o remanejamento dos recursos e atender às demandas dos deputados.
Ele expressou a esperança de que a situação esteja resolvida até o dia 4 de janeiro, quando os deputados retomam as atividades parlamentares para a votação da Lei de Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
O líder destacou também a proposta do governo de direcionar parte do percentual para cirurgias eletivas, que não foi bem recebida. O Executivo espera que, no próximo mês, os parlamentares compreendam melhor a proposta.
“O governo apresentou à Assembleia a proposta de destinar 20% para investimento, deixar 40% livre e destinar 40% para cirurgias eletivas. Da mesma forma, as cirurgias eletivas também são livres, pois é possível direcionar para consórcios e municípios, a fim de zerar as filas de cirurgias em cada especialidade. Acredito que ficou positivo. Agora, o presidente do Parlamento, Botelho, logicamente, por falta de tempo para explicar aos deputados, fará essa explicação no Colégio de Líderes, em 4 de janeiro, para avaliar a postura de cada colega”, comentou.
