A defesa de Carlinhos Bezerra entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo a suspensão do pagamento de pensão vitalícia à mãe e irmão de Thays Machado, assassinada a tiros por ele, seu ex-companheiro, em 18 de janeiro do ano passado, na capital. Eles tiveram decisão favorável em novembro, quando o juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro concedeu parcialmente o pedido, estabelecendo que Carlinhos deveria pagar três salários-mínimos mensais à Denise Jorge Machado, com multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.
No agravo de instrumento com pedido de liminar, ajuizado no último dia 22, a defesa de Carlinhos argumenta que Denise não era dependente financeira de sua filha, apontando que, na verdade, era a mãe que ajudava Thays.
No pedido da pensão vitalícia, mãe e irmão da vítima alegaram que sofreram dor moral com a perda dela, e requereram indenização de 200 salários mínimos para cada um. Sustentaram ainda que Denise era dependente de Thays, uma vez que recebe apenas R$ 1.100,00 de aposentadoria, valor que não cobre seus gastos mensais, que seriam complementados pela vítima.
Em novembro, o juiz Luiz Saboia Ribeiro concedeu tutela antecipada para que Denise recebesse uma pensão alimentícia de R$ 4.400 mensais. Contra essa decisão, Carlinhos recorreu e sustentou que Denise doou apartamento para Thays, que possui empresa, um imóvel que aluga por R$ 4 mil mensais e que, inclusive, a mãe deu para filha o carro que ela estava no dia que foi executada.
Dessa forma, a agravada tem outras rendas que não a aposentadoria. De modo geral, dependente é aquele que está subordinado a outro indivíduo. Além disso, pode ser uma pessoa que não tem recursos próprios e vive às custas de outra. Não é o caso da agravada. Repita-se que era a agravada quem ajudava com seus recursos a filha”, sustentou a defesa de Carlinhos.
Ainda foi alegado que Carlinhos ficou preso por dez meses na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, e agora está sendo monitorado por tornozeleira enquanto cumpre domiciliar, em razão da sua situação de saúde.
O recorrente não tem permissão para trabalhar, não pode sair de casa para nada. Dessa forma, não tem condições de pagar alimentos, sustentou a defesa, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad.
O desembargador Sebastião de Moraes Filho, que é o relator do processo que tramita na Segunda Câmara de Direito Privado, ainda não tomou uma decisão a respeito do pedido.
O crime
Thays foi assassinada no dia 18 de janeiro, quando estava em frente a um edifício com o namorado, William Moreno, também assassinado. O casal foi surpreendido pelo empresário Carlinhos Bezerra, identificado como Carlinhos Bezerra, que chegou ao local em um veículo e disparou contra eles.
Thays foi atingida por três tiros nas costas e um na altura dos quadris. William foi atingido nos braços esquerdos e peito. Ele ainda tentou escapar do atirador, mas acabou caindo na calçada, a poucos metros de Thays, onde faleceu.
