O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu Izomauro Alves Andrade dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver da estudante de direito Lucimar Fernandes Aragão. A pena imposta foi de 22 anos e quatro meses de prisão, mas ele foi inocentado pela decisão monocrática proferida na segunda-feira (5) O magistrado sustentou a ausência de provas.
As investigações revelaram que a vítima, de 41 anos, e Izomauro, de 39, mantinham um relacionamento tenso e que o ex-namorado havia sido preso por violência doméstica contra Lucimar, um mês antes do assassinato.
De acordo com o Ministério Público, o homem assassinou e escondeu o corpo da vítima, que até o momento não foi encontrado.
A defesa apresentou um requerimento sustentando a ausência de provas, sustentando que a condenação foi fundamentada em testemunhos indiretos. Izomar destacou, ainda, a ausência de materialidade, um dos elementos fundamentais do crime, uma vez que não foi encontrado o corpo ou a pessoa desaparecida de Lucimar, nem qualquer evidência que comprove que ocorreu uma morte no local descrito na denúncia.
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou sua opinião a respeito do não recebimento do pedido.
O ministro considerou, em sua decisão, que as provas apresentadas nos autos indicam apenas que o réu era uma pessoa violenta, tendo agredido a vítima em mais de uma ocasião. Contudo, ele disse que isso não leva à conclusão de que o paciente cometeu um crime.
Ao analisar os depoimentos anexados aos autos, percebe-se que ninguém testemunhou a ocorrência de um homicídio, ou, pelo menos, apresentou indícios da sua prática. Não foi encontrado o corpo da vítima, portanto, não é possível concluir que ela esteja morta ou desaparecida. Dessa forma, é perceptível que a decisão do Tribunal de Justiça não foi satisfatória.
“Não há nenhuma prova que indique a materialidade do crime e a autoria, razão pela qual o paciente deve ser absolvido”, diz um trecho da decisão.
O caso
Lucimar desapareceu em maio de 2020, mas apenas no dia 10 de agosto a mãe da vítima procurou a polícia, uma vez que, de acordo com a família da vítima, a mulher estava um pouco afastada da família.
Naquele ano, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nomiciliar. À medida que as investigações avançavam, a Polícia identificou que o ex-namorado da vítima poderia ser o responsável pelo desaparecimento.
O mandado de prisão foi expedido em 29 de janeiro de 2021, após fugir para uma fazenda localizada no município de Cáceres (220 km de Cuiabá) e ser encontrado no apartamento de um familiar, localizado em Várzea Grande.
