Fonte: Olhar Direto
A defesa do jornalista Leonardo Heitor, patrocinada pela advogada Wellen Candido Lopes, pediu à Corregedoria da Policia Civil a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, responsável por investigar as denúncias na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá. A servidora negou qualquer tipo de omissão e apontou que todo o trabalho foi feito com base em provas.
Segundo a defesa, durante os processos, a delegada recebeu prints de mensagens de Whatsapp, gravações em áudio e ouviu testemunhas, como suporte probatório para as investigações. Porém, em duas delas, alega que havia indícios que as vitimas poderiam estar faltando com a verdade.
“Diante do anseio de incriminar Leonardo, chega a ser “surreal” que a própria vítima tenha apresentado elementos de provas, contra si mesma. Assim, ao ser detectado qualquer tipo de “farsa diante da autoridade policial”, caberia à mesma, de oficio, instaurar procedimento investigativo pelo crime de denunciação caluniosa (art. 339 do CP)”, diz trecho da nota.
A advogada do jornalista ainda acusa a delegada de apropriar-se de “estatística em números de vitimas para inicialmente, persuadir o Poder Judiciário nos pedidos de prisão preventiva”. A defesa ainda apontou que tal medida foi apenas midiática e que tal ato teria gerado prejuízo enorme para com os cofres públicos vez que o aparelhamento do Estado foi utilizado de maneira inadequada. Além dos prejuízos imensuráveis sofridos por Leonardo.
Em resposta, através de nota, a delegada e a Polícia Civil disseram que conclusão das investigações foi baseada em elementos de informação colhidos em inquérito como declarações das vítimas, depoimentos de testemunhas, cópias de mensagens, interrogatório do investigado, entre outros documentos.
“Se algum dos envolvidos faltou com a verdade – como alega a defesa -, caberá à Justiça, após o crivo do contraditório e ampla defesa, analisar a toda documentação produzida nos autos do inquérito policial e, em decisão fundamentada, imputar eventual crime.”, diz trecho da nota.
Sendo assim, conforme a delegada e a PJC, “não há que se falar em qualquer omissão por parte desta autoridade que remeteu toda a investigação ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, conforme determina a lei”.
A Corregedoria da Polícia Civil está apreciando o teor da representação protocolada pela defesa do investigado.
Diversos procedimentos criminais foram instaurados, com tipificações penais como estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual, ameaça, tentativa de estupro, importunação sexual e ameaça de testemunhas. Ele chegou a ser preso no dia 25 de novembro de 2019, sendo solto em 26 de fevereiro de 2020.
“Após um ano de tramitação do caso, informamos que das 10 ‘supostas vítimas’, atualmente, somente três delas possuem procedimentos criminais em andamento. Isso significa que houve ‘insucesso nas acusações’ na margem de 70%, frente ao que foi idealizado pelo grupo, inicialmente”.
De acordo com a advogada, no momento, Leonardo responde procedimentos criminais em relação três vítimas, do universo antes composto por dez mulheres. Na 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Cuiabá tramitam dois processos referentes à mesma vítima, um sobre ameaça e outro sobre descumprimento de medida protetiva.
Leonardo ainda responde a uma ação penal na 6ª Vara Criminal de Cuiabá, pelo crime de tentativa de importunação sexual e um inquérito policial tramita na 3ª Vara Criminal de Cuiabá pelo crime de importunação sexual.
