Com o intuito de movimentar a economia da capital e promover investimentos em prol da população, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, na segunda-feira (28), que há um estudo para a criação da loteria municipal. O chefe do executivo defendeu a iniciativa como forma de ampliar os recursos dos cofres públicos e evitar repassar para o cidadão novas tributações.
“O impacto da pandemia foi uma realidade para todos, para todo o sistema de arrecadação, de qualquer gestor e instância, seja ela, municipal, estadual e federal e Cuiabá sofreu os impactos. Temos que criar aquilo que eu chamo de recurso novo porque eu sou contra tributar mais a população. A população não aguenta mais ser tributada, então temos que ter criatividade e ver formas de melhorar a gestão fiscal e melhorar a arrecadação, então a loteria municipal passou a ser uma realidade”, enfatizou o gestor.
Segundo Pinheiro, os investimentos da arrecadação com a loteria municipal serão repassadas para as pastas de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu autorizei já um chamamento público para a elaboração de um estudo técnico de viabilidade técnica para a criação de uma loteria municipal de Cuiabá. Dentro de algumas semanas voltaremos ao assunto e pretendo lançar o projeto de lei para a câmara de Cuiabá e lançar, pela primeira vez, a loteria municipal de Cuiabá”, frisou.
Emanuel Pinheiro citou que a loteria municipal passou a ser uma realidade a partir de outubro do ano passado, quando o STF decidiu e autorizou que os estados e municípios podem criar sistema de loterias, em virtude da necessidade da retomada econômica por causa da pandemia.
“Eu apreciei e não vi nenhum estado se movimentar para isso. Acho que Cuiabá pode sair a frente e será referência sendo case de sucesso e termos aí a possibilidade de aumentar o nosso incremento de receita e de atividades econômicas que gere emprego e renda para a população de Cuiabá”, finalizou o prefeito de Cuiabá.
A declaração do prefeito foi dada durante o lançamento do projeto Agro da Gente, um dos cinco eixos de trabalho do programa Pra Frente Cuiabá, que foi lançado nesta segunda-feira (28), no Cenarium Rural, na capital.
Assessoria Prefeitura Cuiabá
