A Lotufo Engenharia e Construções Ltda. foi a contratante do Estado de Mato Grosso. A execução da obra de retalidação do paredão situado no Portão do Inferno, na Rodovia MT-251, que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães. A empresa obteve a dispensa de concorrência, no valor de 29,5 milhões de reais. Ela terá 120 dias para finalizar o projeto, o que, na prática, significa uma nova direção da pista, retirando o tráfego de veículos do atual viaduto, que apresenta graves problemas.
No entanto, para dar início à obra, o governo aguarda a autorização do Ibama e do ICMBio. A medida foi apresentada como uma das mais seguras e eficientes para evitar novos deslizamentos no local.
Ontem, reforçamos este requerimento e, na próxima semana, estaremos articulando uma reunião no ICMBio.
No final do ano passado, houve deslizamentos de terra no trecho da rodovia. Dessa forma, o governo interditou o local, permitindo apenas meia pista para veículos leves. A medida ainda é aplicada no local.
O retalumento é a remoção do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, que são uma série de cortes que servem como degraus para impedir que a terra caia. Dessa forma, a estrada será reduzida em dez metros, o que também impedirá que atravesse o viaduto existente atualmente.
A escolha pelo retaludamento foi fundamentada em diversos fatores: oferece maior segurança em relação ao risco de quedas de blocos e também em relação ao possível colapso do viaduto; tem um menor custo financeiro; o prazo de execução é mais curto; a complexidade é menor; e o impacto socioeconômico é menor.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que a proposta é uma das melhores soluções encontradas para evitar novos deslizamentos de terra ou outro problema na região.
Os projetos foram encaminhados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no dia 13 de março. A Sinfra-MT também protocolou, nestes órgãos, todos os documentos técnicos e jurídicos para dispensar o licenciamento ambiental. O requerimento foi autuado no dia 27 de março.
O governador Fábio Garcia, que é o chefe da Casa Civil, solicitou a liderança do processo em Brasília, marcando reuniões com o ICMBio e o Ibama, a fim de agilizar e atendi-lo com urgência e emergência.
