Ex-secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos ofereceu duas ações contra o ex-vereador Felipe Wellaton pedindo indenizações que, somadas, alcançam montante de R$ 88 mil.
Um dos processos versa sobre denúncia de suposto aluguel fantasma feita por Wellaton. Enquanto reformava a Escola Ana Luiza Prado Bastos, localizada no bairro Osmar Cabral, a secretaria de Educação alugou outro espaço nas proximidades. Logo depois, porém, as aulas foram suspensas em consequência da pandemia do Coronavírus.
Segundo processo, Wellaton ignorou a pandemia e denunciou suposto aluguel fantasma. O Ministério Público chegou a examinar a possibilidade de procedimento investigatório, mas decidiu pelo indeferimento, “por inexistir justa causa”.
Passos pede, liminarmente, a retirada de publicações nas redes sociais que citam suposto aluguel fantasma. Caso o requerimento seja acatado, Wellaton deve ainda publicar retratação. No mérito, a pedido de indenização em valor não inferior a R$ 44 mil.
Segundo processo versa sobre acusação que o ex-vereador fez sobre a contratação, por Cuiabá, da TV Mais, afiliada da TV Cultura de São Paulo, para transmissão de aulas no período de Pandemia.
Wallaton acusou Passos de participar de esquema de triangulação para desvio de recursos públicos entre a Secretaria Municipal de Educação, a TV Cultura e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As acusações, porém, foram afastadas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público.
Há pedido liminar para que o ex-parlamentar apague postagens que liguem o ex-secretário a supostos crimes na TV Mais. Caso o requerimento seja acatado, Wellaton deve ainda publicar retratação. No mérito, a pedido de indenização em valor não inferior a R$ 44 mil.
Fonte: Olhar Jurídico
