O Ministério Público Estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que determinou a liberdade do pastor Paulo Roberto Alves, acusado de estuprar uma menina de 11 anos e outra de 16, em Cuiabá.
O recurso especial, do dia 27 de novembro, é assinado pelo promotor Marcos Regenold Fernandes, coordenado do Nare (Núcleo de Apoio para Recursos do MPE).
Na decisão que deu liberdade ao pastor, no dia 11 de outubro, a Terceira Câmara Criminal do TJ substitui a detenção por medidas cautelares alternativas, pois entendeu, entre outros pontos, que o acusado não tem qualquer antecedente criminal.
As medidas impostas pelo TJ foram: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com pessoas envolvidas no caso; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência for necessária para a investigação e o recolhimento à noite.
O promotor argumenta que, mesmo não possuindo antecedentes, o pastor ainda apresenta perigo devido a seu poder de argumentação e influência.
“Ora, é inegável que, nessa condição, o Recorrido tem enorme poder de persuasão e de influência sobre os fiéis, chegando a ser considerado, pelos menos providos de intelecção, como enviado divino, circunstância que lhe favorece à prática de delitos sexuais, desumindo-se disso, a sua evidente periculosidade ao convívio social”, diz trecho do recurso.
Regenold ainda explica que há precedentes no STJ que autorizam a prisão preventiva em situações semelhantes à do pastor.
O promotor aponta ainda que o retorno à prisão faz-se necessária para resguardar a ordem pública.
“Se há provas suficientes de que o Sr. Paulo Roberto Alves estaria praticando crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente (artigo 218-B do Código Penal), é dever do Estado, no caso o Poder Judiciário, intervir nessa realidade, apartando esse indivíduos que desprezam totalmente as regras que regem a vida em sociedade”.
O caso
O pastor foi preso em flagrante no dia 12 de abril e estava detido no Centro de Custódia da Capital (CCC), desde então.
O pastor Paulo Roberto Alves, 52 anos, foi solto no dia 18 de outubro
De acordo com o boletim de ocorrência, o pastor foi visto por uma viatura da PM deixando duas garotas – de 11 e 16 anos – próximo a um matagal, na Avenida das Torres, na Capital.
Desconfiados, os policiais passaram a fazer o acompanhamento do carro em que o suspeito estava. Porém, ao perceber a viatura, ele fugiu em alta velocidade.
Com isso, os PMs foram até o ponto de ônibus onde as meninas foram deixadas e encontraram as duas ainda no local.
Eles questionaram as garotas, que contaram uma história e, em seguida, os policiais decidiram acompanhar as duas até o bairro onde moram.
Os pais das meninas não estavam em casa. Depois de muito insistir, as duas acabaram confessando que conheciam o suspeito há alguns dias e que, na quarta-feira (12), teriam saído para manter relações sexuais com ele, em troca de dinheiro.
A adolescente de 16 anos contou que o pastor teria ligado enquanto ela ainda estava na escola, pedindo para encontrá-la, e insistido para que levasse sua sobrinha – de 11 anos -, pois pagaria às duas a quantia de R$ 200.
A menina ainda relatou que o pastor ligou novamente assim que as deixou no ponto de ônibus, pedindo para que não contassem à polícia sobre o encontro, e que pagaria mais R$ 200 pelo silêncio de ambas.
O pastor foi preso em sua casa e encaminhado para a Central de Flagrantes de Cuiabá, onde as meninas o reconheceram como autor do crime.
No mesmo dia, ele passou por uma audiência de custódia no Fórum da Capital e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.
Midia News.
