Os deputados federais de Mato Grosso José Medeiros (PL) e Doutor Leonardo (Republicanos) saíram em defesa do também deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e reprovaram a condenação do parlamentar pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Parlamentarem afirmam que há excesso da Corte a respeito do caso. Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques e ameaças a ministros da STF.
No entendimento de Leonardo, o Supremo passou a extrapolar sua própria competência devida à covardia do Congresso. “Questões legislativas cabem ao legislativo, não ao judiciário”, diz.
“Criou-se um monstro e até para favorecer alguns que estavam na oposição à época, para que o Supremo fizesse ações diferentes”.
Questionado se o judiciário não deveria tomar a frente em meio a atos de atentando a democracia, o deputado reafirmou sua tese de que a questão cabe ao legislativo e sugeriu que o Congresso chamasse o judiciário a fim de dar um basta em temas como esse. “Pera aqui judiciário, vem cá. É harmonia dos poderes (…), mas bem… olha, chega! É cada um no seu quadrado”.
Em fevereiro do ano passado, a Câmara decidiu manter a prisão em flagrante de Daniel Silveira determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.
Segundo o deputado José Medeiros, os parlamentares que votaram favorável à manutenção da prisão de Silveira prestigiaram a decisão do STF visando a soltura do parlamentar em uma semana para que os colegas deputados tomassem conta dele. “Se o Alexandre de Moraes tivesse juízo, ele teria feito isso (soltado) e o Daniel, hoje, estaria cassado”.
A prisão de Silveira por 11 meses provocou uma inquietação na Câmara, diz Medeiros. “Tá todo mundo irritado, não tem que cumprir mesmo”. Ele afirma que a Câmera tem feito tudo que o Supremo tem pedido, “mas o Alexandre tem reiteradamente continuado numa coisa que é ilegal”. “Ele não se toca”.
Medeiros enfatizou que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira seria mais uma chance do ministro Alexandre de encerrar o assunto. “Ele tá puxando o Supremo para uma vala, tá apequenando o supremo”, disse.
“Não desmerecendo o Daniel, mas o Daniel não existia antes dessa coisa. Ele tá deixando o Supremo do tamanho do Daniel”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital
