Crianças e adolescentes que estão em tratamento contra o câncer na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (11), em frente ao hospital para cobrar a retomada dos serviços, paralisados há um mês. Cerca de 20 crianças fazem quimioterapia atualmente na Santa Casa e pedem urgência, pois correm risco de morte com a interrupção do tratamento. As sessões de quimioterapia devem ocorrer somente até o final do mês de abril devido à falta de medicamentos.
A iniciativa partiu das próprias crianças e adolescentes, que embora já entendem a gravidade da situação e sabem que a interrupção do tratamento pode trazer consequências terríveis à saúde.
Juliana Zaine tem 19 anos e há dois anos e meio está em tratamento contra a leucemia na Santa Casa. Ela conta que os pacientes decidiram agir por conta própria porque estão cansados desse jogo de empurra das autoridades. “Há muito tempo vemos esses descasos na Santa Casa, já teve vezes de pacientes ficarem sem quimio. É uma situação muito triste que estamos passando, porque a quimio que tem só dá até final do mês. São 20 pessoas em tratamento, fora as que fazem acompanhamento”, afirma.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) revelou, na manhã desta quinta-feira (11), que o Ministério Público Estadual (MPE) não quer firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a atual diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que está fechada há exatamente um mês. Por conta disto, foi sugerida uma renúncia coletiva dos médicos que estão no atual comando do hospital, o que não foi acatado por eles. Submersa em dívidas, a unidade de saúde tem R$ 7 milhões prontos para entrar em caixa, mas os recursos estão travados por conta do impasse.
O presidente da Santa Casa, Dr. Carlos Coutinho, disse em entrevista ao Olhar Direto que a prioridade é pagar os salários dos funcionários e que entregar o cargo não resolve o problema. “Me chamaram na prefeitura. Ele [prefeito] me pediu para que eu renunciasse. Eu disse que o cargo não é meu, é da sociedade mantenedora. Se eu sair, vem outro. São 80 sócios. Vamos fazer uma assembleia e são eles quem decidem. Ele pede para que eu me demita e sabe que fica mais fácil para ele entrar. A sociedade do filantrópico é absoluta”, comentou.
Ao todo, existem R$ 7 milhões que serão destinados para a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, principalmente para o pagamento de salários dos funcionários que estão há sete meses sem receber. Deste montante, R$ 3,5 milhões são da prefeitura e a mesma quantia vem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O prefeito pontuou que todos estão fazendo um grande esforço para tentar amenizar a situação. “Precisamos de um mecanismo legal. Não posso repassar agora o dinheiro porque a Santa Casa deve para a prefeitura. O Ministério Público desaconselhou, na frente de todo mundo, dizendo que eu poderia responder por improbidade se o fizesse. Da mesma forma aconteceu com o [presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo] Botelho. Está muito difícil, devido a complicada situação financeira”.
Até agora, foram feitos dois TACs do Ministério Público com a Santa Casa, que segundo o prefeito, não foram cumpridos. Emanuel revelou que o órgão ministerial exigiu a mudança da atual diretoria, com uma renúncia coletiva, o que não teria sido aceito pelos médicos que compõe o atual staff.
“Fizeram dois TACs com a Santa Casa e eles não cumpriram. O Ministério Público não vai querer isto novamente. Querem que mude toda a atual diretoria. Entendemos que são médicos, pessoas de bem, mas existe um problema que afetou toda a diretoria. Isto ficou claro na posição do MP”, disse Emanuel.
Portas fechadas
A direção da Santa Casa paralisou os atendimentos no dia 11 de março. A Prefeitura de Cuiabá pontuou que foram repassados R$ 24,8 milhões para a instituição, mas os serviços hospitalares que deveriam ser oferecidos aos cidadãos não foram executados.
Em relação aos R$ 3,6 milhões que o Poder Executivo se comprometeu em ajudar a unidade como forma de adiantamento em troca de serviços, o recurso não foi repassado por conta de notificação da Controladoria Geral do Estado recomendando que não fosse feito nenhum repasse em função de uma investigação da Delegacia Fazendária.
A Assembleia Legislativa irá disponibilizar a quantia de R$ 3,5 milhões de sobra de caixa para pagar parte dos salários dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A informação foi confirmada pelo presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho (DEM), que garantiu que este será o primeiro passo para a reabertura do hospital filantrópico.
Desde o fechamento da unidade hospitalar, os pacientes oncológicos e nefrológicos foram transferidos para o Hospital de Câncer e Hospital Geral da União (HGU). Entretanto, não foi liberado prontuário para que eles fossem regulados para os outros hospitais, e os pacientes continuam sendo tratados na unidade.
