Saindo de forma antecipada da TV Globo, Faustão ainda não poderá levar o título de “Domingão” para seu novo programa. Segundo apuração do site Notícia da TV , a emissora tem autorização do apresentador para utilizar a marca até 2031.
O “Domingão do Faustão” é uma marca registrada desde 1989, quando a atração dominical estreou. Em 2018, a Globo tentou renovar sua propriedade sobre o nome mas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) rejeitou o pedido pela falta da autorização do apresentador.
“A marca é constituída por nome artístico/apelido conhecido em território nacional, Faustão, e não foi apresentada autorização para seu registro como marca em favor do depositante [Globo]”, esclareceu o Inpi. Segundo a Lei da Propriedade Industrial, “não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”.
A autorização de Faustão para a renovação da propriedade foi submetida pela TV Globo ao Inpi em 2019, quando ainda não havia planos para o apresentador deixar a emissora. Após a análise do recurso, o registro foi concedido no dia 21 de maio de 2021, com vigência de dez anos.
Além do “Domingão”, a TV Globo também é proprietária das seguintes marcas relacionadas a Faustão: “Pegadinhas do Faustão”, até fevereiro de 2023; “Galera do Faustão”, até dezembro de 2023; “Avião do Faustão, até fevereiro de 2024”; “Pizza do Faustão, até fevereiro de 2029”; “Circo do Faustão”, até dezembro de 2029″; “Caminhão do Faustão”, até julho de 2030; e “Seleção do Faustão”, até dezembro de 2030.
Além do “Domingão”, a TV Globo também é proprietária das seguintes marcas relacionadas a Faustão: “Pegadinhas do Faustão”, até fevereiro de 2023; “Galera do Faustão”, até dezembro de 2023; “Avião do Faustão, até fevereiro de 2024”; “Pizza do Faustão, até fevereiro de 2029”; “Circo do Faustão”, até dezembro de 2029″; “Caminhão do Faustão”, até julho de 2030; e “Seleção do Faustão”, até dezembro de 2030.
Fonte: Portal IG
