Anunciado pelo prefeito Emanuel Pinheiro como novo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável desde o último dia 23 de junho e efetivamente a frente da Pasta desde a última sexta-feira (25), Renivaldo Nascimento participou na manhã desta terça-feira (29), no auditório do Palácio Alencastro da posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião, o gestor ressaltou a experiência como servidor público estadual na Secretaria de Fazenda, na área de fiscalização e disse que vai cobrar apenas o que existem condições mínimas para ser executado.
“Assumi desde sexta-feira (25) a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, uma responsabilidade muito grande que o prefeito Emanuel Pinheiro me convidou. A Secretaria de Meio Ambiente é uma das principais e mais importantes Pastas dentro da estrutura governamental do Município. Estou chegando agora de uma visita ao local onde será o hospital veterinário e vim da Câmara onde demos posse a Maria Avalone, segunda suplente. No caso específico aqui, eu me identificar bastante, porque eu sou fiscal de tributos da Secretaria Estadual de Fazenda há 34 anos e ultimamente desenvolvia algumas atividades de fiscalização, sendo que há 9 anos eu estava como julgador em primeira instância. Então, é tranquilo para mim essa situação, eu conheço todo o trâmite de julgamento dentro da Secretaria de Fazenda e estou procurando saber agora aqui. Uma certeza que vocês podem ter sobre mim e que pratico no meu dia a dia é que o errado se corrige e que quero criar as condições necessárias para que os serviços se desenvolvam. Eu não posso cobrar nada de ninguém se a pessoa não teve a condição mínima necessária para desenvolver o trabalho”, disse o secretário Renivaldo Nascimento.
O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Paulo Borges explicou um pouco do papel do órgão no Executivo Municipal e também um pouco do trabalho dos conselheiros.
“É importante a vinda de uma pessoa extremamente preparada, que conhece a realidade da cidade e veio com uma cabeça nova, para produzir e trazer resultado para cidade. Nós temos alguns projetos que você vai nos ajudar muito. Aqui nós estamos retomando o trabalho do Conselho Municipal, que tem caráter consultivo, deliberativo, recursal, que tem como uma das principais atividades o julgamento de segunda instância, ou seja, após o ato de infração, é feito o devido processo legal, onde o secretário tem uma estrutura de primeira instância que faz o julgamento e depois, a grande maioria desses processos chega ao nosso Conselho em segunda instância, onde são divididos entre os conselheiros, que são pessoas que doam o seu tempo, um trabalho extremamente importante. E o dinheiro revertido vai para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e volta para a cidade, através de reforma de praça, aquisição de mudas e outras ações da Secretaria”, explicou Borges.
Cerca de 20 pessoas estiveram presentes na solenidade, entre membros titulares e novos que representam entidades como Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Associação Brasileira de Engenheiros Civis (Abenc). “Cada processo tem uma história de vida. O objetivo é fazer o melhor para o meio ambiente, respeitando as leis”, disse a conselheira Celia Regina, representante da Abenc.
Confira AQUI ou anexo na Gazeta Municipal de Cuiabá os conselheiros que tomaram posse no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá:
