A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT), fiscalizaram cinco postos de combustível de Cuiabá, em ação realizada nesta terça-feira (26), em Cuiabá. Um estabelecimento acabou autuado por entregar menos combustível que o marcado na bomba.
Durante a operação, foi analisada a vazão em dezenas de bicos e de bombas de combustível. Somente uma bomba de um posto, localizado no Bairro Parque Cuiabá, na Capital, foi reprovada por entregar 80ml a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor.
A Polícia Civil não divulgou qual seria o posto.
A bomba reprovada foi lacrada e o posto foi autuado pelo Ipem. A Polícia Civil vai investigar os fatos para verificar se houve adulteração dolosa da vazão, ou erro causado por problemas mecânicos ou pelas intemperes do clima.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que durante a ação também foi verificado se os postos fiscalizados estavam se aproveitando dos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis nas distribuidoras para praticar aumentos abusivos contra os consumidores.
Se for comprovada a adulteração dolosa da vazão do bico reprovado, ou a prática de aumento abusivo de preços, os responsáveis legais pelos postos irão responder por crime contra a economia popular com até dois anos de prisão, e se for verificado a comercialização de combustível adulterado, os suspeitos responderão por crime contra as relações de consumo com pena que pode chegar aos 5 anos de prisão e multa.
Todas as denúncias encaminhadas à Polícia Civil, ao Ipem, Procon Estadual e Municipal e à Agência Nacional do Petróleo – ANP são investigadas, e os postos continuarão sendo fiscalizados constantemente em Cuiabá e em toda a região metropolitana da Capital.
