A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, convoca por meio de edital publicado nesta quarta-feira (27), a classe artística para apresentação de projetos culturais para recursos provenientes da Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc. Para os projetos realizados por meio de internet e presencial são ofertadas 50 vagas no valor de R$ 5 mil. E para projetos de ações presenciais estão disponíveis 25 vagas, ao valor de R$ 2 mil.
Serão selecionadas propostas de natureza cultural nas diversas linguagens artísticas: artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, cultura popular e cultura afro e indígena brasileira e patrimônio histórico.
Conforme o secretário adjunto de Cultura, Justino Astrevo, os projetos aprovados no valor de R$ 2 mil destinam-se à exibição presencial no Centro Histórico da Capital, preferencialmente no Beco do Candeeiro que está revitalizado e com programações culturais sendo realizadas constantemente. Mas, se o artista desejar apresentar, por exemplo, a iniciativa na Praça da Mandioca, poderá. Já os projetos de R$ 5 mil – que serão de forma presencial ou online – deverão ser realizados em algum espaço da Prefeitura de Cuiabá, praça, parque, Museu de Imagem e do Som (Misc), entre outros. “Não é obrigatório, mas, preferencialmente”, explicou o gestor.
O recurso disponibilizado neste edital é oriundo de um recurso remanescente da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 300 mil. “Cuiabá recebeu R$3,9 milhões em 2020 para empregarmos no setor cultural através de editais, e assim foi feito em todas as cidades do Brasil, todas receberam o recurso que é de uma Lei Federal Já fizemos 4 editais, e esses R$ 300 mil é remanescente porque não ocorreu demanda ou porque projetos estavam inadequados. O Governo Federal permitiu que utilizássemos o recurso através deste edital”, explicou.
As inscrições serão encerradas no dia 19 de novembro, sem prorrogação. Isso porque, o recurso deve ser repassado aos artistas até o dia 31 de dezembro deste ano. ” O trâmite é demorado, vai desde a inscrição, protocolar documentos , avaliação do conselho, aprovação do projeto, publicações, assinar contratos e depois pagamento do artista. Não terá como prorrogarmos. Quem for pleitear o recurso deve ficar atento às documentações exigidas e ao que pede o regulamento no edital. Quem não prestou conta de recursos já adquiridos estará inadimplente e impedido de solicitar esse recurso. Vale lembrar que servidores públicos de qualquer esfera também estão impedidos de participarem desse processo. A Lei Aldir Blanc é emergencial e foi criada por causa da pandemia”, avisou Justino.
Os interessados em participar da seleção do edital podem acessar o site da prefeitura de Cuiabá www.mt.gov.br ou ir até a sede da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, situada à rua Barão de Melgaço , nº 3677, Centro.
Os editais têm investimento oriundo do Fundo Nacional de Cultura repassado via Secretaria Especial de Cultura – Ministério do Turismo – para o Fundo Municipal de Cultura de Cuiabá, por meio da Lei Federal 14.017/2020 – Aldir Blanc, criada para oferecer apoio financeiro aos artistas e profissionais da cultura. O Conselho Municipal de Política Cultural é parceiro na realização do edital.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
