Cuiabá reforça ações de garantias aos direitos das crianças e adolescentes

“Já havíamos realizado ao prefeito Emanuel Pinheiro, o termo de adesão ao selo Unicef e ao Prefeito Amigo da Criança. São dois programas que são prioridades de atendimento às crianças e adolescentes. O selo é internacional e ele reconhece esse trabalho das políticas públicas dentro do município de Cuiabá para crianças e adolescentes nos anos de 2021 a 2024. É ga estão toda envolvida.  O que o prefeito  faz pelas crianças e adolescentes, quais políticas públicas? O município ganhará um guia para entregar as ações e programas e só receberá esse selo após cumprir o cronograma e metas, o município deve se organizar”, explica Vânia.

Para o prefeito Stopa, é muito importante que a Capital tenha esses dois selos reconhecidos nacionalmente e internacionalmente. “É a garantia de que estamos no caminho certo fazendo políticas públicas para crianças e adolescentes. E esses dois selos é um reconhecimento da nossa  boa gestão e iremos tê-los com toda certeza, pois, estamos trabalhando muito para isso. Estamos dando qualidade na educação básica, fortalecemos os Conselhos Tutelares e outros”, comentou o gestor da Capital.

Prefeito Amigo da Criança

Criado em 1996 pela Fundação Abrinq, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, os resultados obtidos pelos municípios, são avaliados por critérios técnicos e políticos e, concedido aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Cuiabá é um dos 78 municípios de Mato Grosso que aderiram ao selo, edição 2021 – 2024. O reconhecimento internacional é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Além de desenvolver a política de forma planejada,  participativa, intersetorial e sustentável, a gestão tem que realizar,  planejamento  com alocação  orçamentária nas políticas  para infância e adolescência; qualificar  as políticas de atendimento à primeira infância; fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos , Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e Adolescentes; ampliar   os mecanismos de transparência e controle social entre outros critérios.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá