A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por iniciativa do deputado Valdir Barranco (PT), realizou, na manhã desta quinta-feira (31), audiência pública para discutir direitos humanos e violência no campo. De 2019 a 2022, o estado registrou 53 casos de violência. Desse total, dez pessoas foram assassinadas.
Os números apresentados pelo deputado Valdir Barranco, durante a audiência pública, são do Relatório na Linha de Frente – produzido pelas Organizações Brasileiras de Direitos Humanos Terra de Direitos e Justiça Global. Esses dados fazem parte do mapeamento sobre violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Nessa pesquisa, de acordo com Barranco, foram catalogados 1.171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos de todo o país. Segundo o relatório, todos os 27 estados da federação tiveram pelo menos uma ocorrência de violência diagnosticada nesse período. O estado com maior número de violações registradas foi o Pará, com 143 ocorrências. Mato Grosso aparece na 6ª colocação, com 53 casos de violência e dez mortes.
“Infelizmente, Mato Grosso é um estado que não preza a vida, os mais pobres e a justiça social. Quando nós temos um estado assim, não temos a preocupação de estabelecer políticas públicas para isso. É um estado que mata muito mulheres, trabalhadores rurais e indígenas. O acesso à terra faz justiça social, diminui a violência e transforma a vida das pessoas”, explicou Barranco.
O superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar de Mato Grosso, Nelson Borges de Barros, afirmou que o governo federal deve investir inicialmente a quantia de R$ 85 milhões para adotar nova política de reforma agrária no estado.
Foto: Helder Faria
“A expectativa é de triplicar esse valor, mas para isso a União já trabalha para identificar as áreas que tenham viabilidade econômica e produtiva para o assentamento e reforma agrária em todo o estado”, disse Barros.
Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra em Mato Grosso, Luiz Cláudio da Silva, afirmou que em todo o país, em 2022, 47 pessoas perderam a vida em conflitos no campo. “Esses são os números rastreáveis, os que vão para relatório. Se formos à via de fato, há muito mais pessoas que não têm voz. Hoje, as políticas públicas não conseguem atender as demandas”, disse Silva.
De acordo com Luiz Cláudio, o que leva ao aumento da violência no campo é “a maior parte do estado ser composta de terras devolutas e que estão nas mãos de grileiros. Os documentos das terras foram adquiridos de forma ilícita, por sobreposição de matrículas. Há regiões de Mato Grosso em que a mesma área chega a ter 14 grupos dizendo que são os donos”, disse.
O presidente estadual do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, Inácio José Werner, destacou que existem oficialmente 24 pessoas que estão protegidas por programa de proteção. Mas, segundo ele, há muito mais gente sendo resguardada pelo governo estadual.
“O estado protege a liderança, mas o coletivo não é protegido. Por isso, o governo estadual tem que mudar esse programa de proteção, porque tem que se olhar de forma mais ampla. Não adiante proteger somente a liderança se você tem todo o coletivo ameaçado de morte. Essas pessoas estão sem proteção”, disse Werner.
O ouvidor-geral de Polícia de Mato Grosso, Teobaldo Witter, explicou historicamente que os defensores de direitos humanos no estado são ameaçados e mortos o tempo todo. Mas, segundo ele, o atual programa de proteção à vida busca de forma positiva a não ocorrência.
“O que gera a ameaça é o trabalho de proteção às pessoas, e isso não pode ser interrompido. O que cabe ao Estado é criar condições para que as ameaças cessem. No caso da terra, o meio mais eficaz é fazer a reforma agrária. Se isso não for feito, não vai cessar”, explicou Witter.
FONTE: SECOM ALMT
