A Polícia Civil de Mato Grosso, representada pela delegada designada para atuar na Força-Tarefa Ambiental do Gaeco, Alessandra Saturnino, participou do encontro promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados (OAB-MT), para debater assuntos de relevância na seara ambiental.
Várias autoridades participaram da reunião que ocorreu na quarta-feira (13.12), no Hotel Belmonte, em Cuiabá, onde foram discutidas pautas direcionadas a advocacia ambiental, a conciliação ambiental, entre outras situações de atuação da Polícia Civil e Ministério Público Estadual.
Direcionado aos profissionais juristas que trabalham na área ambiental, o encontro tratou também sobre a metodologia de trabalho na conciliação, procedimentos adotados, prazos, além de esclarecimentos de dúvidas com relação as questões de entendimentos jurídicos, sobre temas práticos desenvolvidos pela Força-Tarefa Ambiental do Gaeco.
Durante a reunião a delegada Alessandra Saturnino, explicou que a Polícia Civil, além das ações de repressão qualificada de enfrentamento as organizações criminosas, também atua em situações que permitem práticas de Justiça Restaurativa. A participação no Mutirão da Conciliação Ambiental só reforça esse alinhamento, cujos ajustes são necessários para as próximas edições. A participação da OAB é essencial, dentro de um sistema de justiça e segurança pública que respeite as prerrogativas de todos os atores envolvidos.
“A proposta da conciliação ambiental, é oferecer a oportunidade ao infrator que incorreu no delito, e que não possui perfil criminoso como meio de vida, e quer regularizar sua propriedade e reparar o dano. Diante dessa postura, existe a conciliação nas três esferas: cível, criminal e administrativa”, destacou a delegada.
Em seguida o promotor de Justiça, Marcelo Vacchiano, falou do momento muito importante para troca de experiências e esclarecimentos acerca das ações do Ministério Público no combate à corrupção e na atuação conjunta entre MP, SEMA, TJMT, PJC e OAB nas conciliações que estão sendo realizadas no Mutirão da Conciliação Ambiental.
Também estiveram presentes no encontro, o presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental, Alexandre Burmann, e o advogado Bruno Campos; a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT, Tatiane Monteiro; o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano; e o coordenador da Ambientalize, Rafael Matthes.
