A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da Nona Vara Cível de Cuiabá, determinou que o delegado Flávio Stringueta apague postagem em que o delegado-geral Mário Demerval é alvo de críticas.
Segundo a juíza, os fatos trazidas na inicial evidenciam o teor incriminatório e vexatório das postagens e o uso sem autorização da imagem do autor, tendo como objetivo exclusivo “manchar” a reputação do requerente.
“Acusação em rede social de domínio público sem um mínimo de prova, colocando em dúvida a probidade da parte autora, por si só, causa dano à sua imagem, configurando abuso no exercício do direito de expressão”, salientou.
Mário Dermeval protocolizou ação em face do também delegado cobrando indenização de R$ 50 mil por danos morais. Segundo os autos, Stringueta desrespeitou Direito de Imagem por meio da reprodução de foto publicada em conta privada da rede social Instagram. Sem autorização, Flávio Stringueta publicou foto de Demerval, acompanhada de legenda com conotação depreciativa.
“Um policial acusado de corrupção tira fotos sorridente com nosso comandante maior da PJC”, dizia trecho da publicação de Stringuieta. A defesa de Demerval argumentou que a fotografia postada foi extraída sorrateiramente do perfil privado.
Fonte: Olhar Direto
