A 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande denunciou o mecânico Jefferson Nunes Veiga por homicídio duplamente qualificado de uma diarista e um motorista de aplicativo na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande, na manhã no dia 8 de abril.
Para o Ministério Público, houve emprego de meio que caracterizou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O promotor César Danilo Ribeiro de Novais também manifestou pela prisão preventiva do denunciado, sob o argumento da garantia da ordem pública e da aplicação da lei.
“O denunciado conduziu veículo automotor com velocidade incompatível com a via pública que trafegava, sob forte influência de álcool, gerando situação de risco aos demais condutores que trafegavam pela via, agindo de maneira totalmente indiferente à vida humana, invadindo a pista oposta e colidindo com outros dois veículos que trafegavam pela via, matando duas vítimas, bem como ferindo gravemente outras quatro vítimas” afirmou o promotor, reforçando que Jefferson Veiga assumiu o risco de produzir o resultado morte.
Conforme a denúncia, Veiga invadiu a pista contrária e bateu em um Ônix, onde estavam três pessoas, e depois bateu de frente com um Etios, matando o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva e a diarista Marcilene Lúcia Pereira, que era passageira do veículo. A filha dela, que também estava no carro, sobreviveu.
Jefferson Veiga foi denunciado duas vezes por homicídio qualificado e quatro vezes por homicídio tentado, além de embriaguez ao volante. Segundo o Ministério Público, os crimes foram praticados sem que as vítimas pudessem esboçar reação defensiva, além de ter colocado a vida de outras pessoas na Fillinto Muller em risco.
O Ministério Público ajuizou, ainda, que “seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas, bem como pelo dano moral difuso, por ofensa à comunidade”, conclui.
Fiança de R$ 48 mil
A 1ª Câmara Criminal do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) estabeleceu fiança de R$ 48.480 ao mecânico Jefferson Nunes Veiga. Também foi determinada a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dele.
A fiança foi calculada levando em conta o número de mortes no acidente, a lesão corporal provocada na filha, de 5 anos de idade, de uma das vítimas, o valor estimado do carro que o investigado dirigia e o patrimônio dele.
No pedido de habeas corpus feito à Justiça, a defesa sustentou que o mecânico é réu primário, “pessoa íntegra, de bons antecedentes”, que trabalha na empresa da família, que tem uma filha de 2 meses meses de idade, e que é a fonte de renda da casa.
Segundo a decisão do TJMT, o investigado já havia sido preso duas vezes anteriormente por direção perigosa e envolvimento em outro acidente com veículos.
Para estabelecer a fiança, os desembargadores consideraram que não há “previsão legal de custódia preventiva” para crimes culposos. No caso, o mecânico responde por duplo homicídio culposo e lesão corporal culposa.
O acidente
O acidente ocorreu na avenida Filinto Muller, sentido bairro São Mateus – Centro. Antes do acidente, Marcilene tinha deixado uma das filhas na escola, no bairro São Matheus, e depois seguiu com a outra menina para outro endereço, quando a batida ocorreu.
Fonte: Primeira Página
