O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) chegou a 1,1 milhão de perícias agendadas para os próximos meses, após a greve de funcionários e peritos médicos que durou quase dois meses. Para reduzir a fila, o governo federal anunciou um plano de atendimento. A expectativa é que, em 90 dias da implementação das medidas, os agendamentos para a realização de perícia médica já estejam normalizados.
A principal medida é análise documental com base em atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Ou seja, o segurado não precisará fazer a perícia presencial. Essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos, com tempo de espera para perícia médica superior a 30 dias.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Serão feitas perícias extraordinárias, mediante pagamento de bônus de R$ 61,72, além de mutirões para atender a população.
“A ampliação do uso da teleavaliação pericial será outro recurso utilizado para reduzir as perícias represadas. Acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS implementou um projeto-piloto com o uso da telemedicina em dez municípios, com população entre 10 mil e 15 mil habitantes, que não dispunham de perícia médica presencial”, afirma a pasta em nota.
A perícia é obrigatória para o segurado receber benefícios que dependem de avaliação médica. Entre eles estão o auxílio-acidente, o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), além do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da aposentadoria da pessoa com deficiência e da aposentadoria especial.
O INSS afirma que os segurados que não conseguiram passar pela perícia médica por causa da greve de servidores da categoria devem reagendar o atendimentoso. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em razão da greve estão neste link.
O governo tenta implantar a perícia médica a distância no caso de alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na pandemia de Covid-19. A medida ampliou o impasse entre o INSS e a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que é contra.
A medida provisória 1.113, publicada no último dia 20 de abril, prevê a possibilidade de deferimento de auxílio-doença (ou auxílio por incapacidade temporária) independentemente da perícia médica federal, apenas com análise documental.
Fonte: R7
