Mutirão fiscal de Cuiabá tem quase 90% em acordos
O Mutirão de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá já alcançou o índice de quase 90% em acordos firmados nos primeiros oito dias da...
Tribunais assinam termo para agilizar processos
Os presidentes do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Márcio Vidal e do Tribunal de Contas (TCE-MT),...
Juíza de Mato Grosso é condenada pelo Conselho Nacional de Justiça
Olhar Direto
O Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à juíza aposentada Wandinelma...
Conselho do MP autoriza processo contra Lindinalva e Gerson Barbosa; Gahyva...
Olhar Direto
O Conselho Nacional do Ministério Público referendou nesta terça-feira (24) dois processos administrativos disciplinares contra três promotores de Justiça de Mato Grosso. Serão...
Amargando luta contra tumor e doença rara, Serginho sofre amputação na...
Olhar Direto
Só quem sente na pele pode avaliar a morosidade da justiça. Enquanto aguarda desde julho por uma decisão que poderá liberar medicamentos de...
Juiz acata liminar de prefeito de cidade de MT afastado pela...
Olhar Direto
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a recondução ao cargo do prefeito de Acorizal...
Teoria da Aparência e citação valida
É válida a citação da pessoa jurídica quando a pessoa que a recebe se apresenta como seu funcionário e recebe o ato sem qualquer...
Ex-procurador do INSS é condenado a 8 anos de prisão por...
Midia News
O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré condenou o ex-procurador do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em Mato Grosso, Álvaro Marçal Mendonça,...
Justiça declara ilegal greve de agentes penitenciários de Mato Grosso
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar ao Governo do Estado declarando ilegal a greve dos agentes...
Gilmar diz que manteve contato com Aécio para falar sobre lei...
Brasília – Em nota encaminhada à imprensa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta quinta-feira (19) que manteve contato...
