Juiz nega recurso e mantém ação de R$ 61 milhões envolvendo...
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou recurso em nome de Hermes Bernardes Botelho que...
Ministério Público processa Unic por cobranças abusivas e pede indenização de...
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A promotora de Justiça Ivonete Bernardes Oliveira Lopes, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), ofereceu denúncia no dia 18 de...
Juiz suspende pagamento de verba indenizatória a conselheiros do TCE-MT
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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou a suspensão do pagamento de verba...
MP instaura inquérito e apura se pousada executou construção irregular em...
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O promotor Marcel Caetano Vacchiano, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Comarca de Cuiabá, instaurou um...
Justiça atende pedido de Mauro e adia audiência por simulação de...
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A Justiça Federal deferiu um pedido do governador Mauro Mendes (DEM) para que fosse adiada a audiência de instrução, agendada para o...
Pedido para barrar licitação que visa arrecadar R$ 158 milhões é...
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O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, negou pedido liminar do Sindicato da Empresas de...
Por maioria, pleno do TJMT suspende cobrança pelo Estado de taxa...
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Uma decisão liminar do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, por maioria, a Taxa de Segurança Contra Incêndio...
Juiz extingue ação de cooperativa que buscava sequestro de fazenda de...
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O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, julgou extinta uma ação da...
Justiça solta médico que havia sido preso novamente por ameaçar e...
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O médico Emilson Miranda Junior, 30 anos, que foi preso novamente nesta terça-feira (12) acusado, mais uma vez, de crimes de ameaça...
Juiz determina que construtora pague aluguel a moradores de condomínio com...
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O juiz André Mauricio Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou que a incorporadora e construtora RNI (Rodobens) faça...