A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços realizou reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (16), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). O encontro reuniu representantes do setor, autoridades e parlamentares.
O coordenador da frente parlamentar, deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), apresentou projetos em tramitação na Assembleia que afetam o comércio. Por exemplo, propostas que visam obrigar a fixação de placas a respeito de direitos, como o PL nº 1083/2023, que busca inserir o símbolo da ostomia nas placas de atendimento prioritário. Para ele, esse custo não pode ser repassado aos empresários, caso o texto seja aprovado e vire lei.
“Debatemos alguns projetos de lei, que de uma maneira ou outra podem prejudicar ou até mesmo ajudar o comércio, para que a gente possa fazer um intercâmbio entre parlamentares e comércio”, explicou o deputado. “Esse canal de comunicação, essa troca entre os deputados, as entidades e empresários pode trazer uma sensibilidade maior e ajudar a criar um território cada dia mais fértil para quem quer empreender”, completou Guimarães.
Também foi discutido na reunião pedido de diminuição da carga tributária em itens básicos de materiais de construção, como areia e telhas, feito pelo presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT), Fabio Sbeghen. “Queremos criar uma cesta básica de material de construção. Hoje, alguns produtos básicos de material de construção têm uma carga tributária muito alta, então o que a gente quer é que isso seja reduzido, a gente não pede nem a isenção, mas sim a redução do imposto para que as empresas que fazem a venda desse produto venham para a formalidade”, argumentou.
O empresário Fabio Sbeghen acredita que seja possível diminuir a alíquota de 17% para 7% por meio de diálogo com a Secretaria de Estado de Fazenda, envolvendo também a Assembleia Legislativa. “Só falta um pouquinho de entrosamento entre a Assembleia e a Sefaz para que a gente consiga dar andamento nisso. No DF já está implementado e por isso há uma esperança muito grande de trazer para Mato Grosso”, avaliou.
Os representantes do setor ainda demonstraram preocupação com a concorrência oferecida pelas lojas virtuais. “Nossas lojas estão virando showroom, o consumidor vai até nossa loja, vê o produto e compra numa plataforma digital. Os números são muito preocupantes, há mais vendas on-line que físicas. Temos uma preocupação no estado, uma logística difícil para chegar aqui, tributação, frete”, resumiu o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior. Ele ainda elogiou a atenção dada pela frente parlamentar e disse que o setor tem conseguido expor para os deputados como as leis podem afetar diretamente os empresários.
Também participaram da reunião o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), o vice-governador do estado, Otaviano Pivetta (Republicanos), a deputada federal Gisela Simona (União), o presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Silvio Rangel, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), David Pintor.
De acordo com Diego Guimarães, a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços vai fazer reuniões mensais e passará por outras entidades do setor, além da Fecomércio.
