Advogado preso por fraudes na saúde pretendia lucrar quase R$ 500 mil com aluguel de ambulâncias

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Reprodução
CAMARA VG

Investigações da Polícia Civil apontam que a organização criminosa envolvida com fraudes na prestação de serviço na saúde de Sinop (478 km de Cuiabá) expandiram a atuação para o fornecimento de ambulâncias no município. Ao todo, o grupo pretendia obter um lucro bruto no valor de R$ 493 mil. Também participava do esquema o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, Ao todo, o grupo causou um prejuízo estimado de R$ 87 milhões.

No mês de dezembro de 2022, Roberta Arend Rodrigues Lopes foi inserida no grupo criminoso e ficou responsável por gerir a execução do contrato de aluguel de ambulâncias. Ela também indicava contas bancárias para a lavagem de capitais.

Conforme o médico e delator da operação, Luiz Vagner, foi combinado entre ele e o advogado Hugo Castilho que o contrato das ambulâncias deveria render um total bruto de R$ 493 mil e, após descontadas as despesas, a divisão do lucro aconteceria no mesmo molde do contrato de prestação de serviços médicos.

Atinente ao objeto do contrato, seriam fornecidas cinco ambulâncias, sendo uma do tipo UTI móvel e quatro comuns. Inicialmente, a MedClin nem possuía ambulâncias, mas Hugo e Roberta “resolveriam” essa situação.

Luiz Vagner afirmou que, apesar de ter recebido o pagamento do contrato das ambulâncias uma vez, nunca viu o contrato principal (da MedClin com o IGPP) e não o assinou fisicamente. Disse que apenas prestou o serviço de “fornecimento de ambulâncias” e recebeu o pagamento por um mês.

Sobre a formalização e execução do contrato no âmbito jurídico-administrativo, Hugo e Roberta seriam responsáveis por toda a parte “burocrática”, englobando tanto os procedimentos necessários junto ao município de Sinop-MT e ao IGPP. Eles também determinavam todos os dados que a MedClin deveria utilizar na “parte fiscal” para emitir notas fiscais exatamente como o grupo criminoso necessitava.

De acordo com o processo, Hugo comprou duas ambulâncias de Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves Preza e outras duas da empresa HiperMed. Com isso, o serviço seria prestado somente com quatro ambulâncias.

O inquérito apontou ainda que a escolha do grupo HiperMed para o aluguel de ambulâncias não teria sido aleatória haja vista que o ex-secretário da Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, possui fortes vínculos com Paulo Roberto de Souza Jamur (sócio-proprietário da HiperMed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda).

“A DECCOR destacou que a Polícia Federal nas Operações “Curare” e “Cupincha”, efetuou a prisão preventiva de Paulo Cesar de Souza Jamur (sócio da HiperMed), e afastou e prendeu preventivamente Célio Rodrigues da Silva, que, à época, ocupava o cargo de Secretário de Saúde de Cuiabá-MT, porquanto, integravam organização criminosa voltada para prática de fraude em contrações emergenciais e recebimentos de recursos públicos, sobretudo no oferecimento de leitos de terapia intensiva de combate à Covid-19 (UTI-Covid)”, aponta outro trecho do inquérito.

As investigações apontaram que o grupo criminoso recebeu cerca de R$ 100 milhões em recursos públicos, sendo a HiperMed a empresa que arrematava as contratações emergenciais e Célio Rodrigues enquanto Secretário de Saúde, utilizava-se do cargo para facilitar ou direcionar as contratações.

Aluguel das ambulâncias

Retomando o detalhamento quanto a origem das duas ambulâncias alugadas da empresa HiperMed, a investigação remete novamente ao diálogo entre Luiz Vagner e Roberta no dia 20 de dezembro de 2022, em que Luiz Vagner encaminhou foto das ambulâncias que estavam à disposição da MedClin.

No decorrer da investigação, três ambulâncias foram identificadas. Uma delas foi alugada de Euller Gustavo e as outras duas foram alugadas pela HiperMed. Porém, as últimas duas seriam de propriedade da empresa A & G Serviços Médicos e a Remocenter Remoções e Serviços Médicos LTDA.

A Remocenter já foi investigada no âmbito da Operação Hypnos em 2021. À época, foi apurado o desvio milionário de recursos a partir de simulação de compra de medicamentos da empresa Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda, por meio de aquisição de mercadoria através de processos realizados a “toque de caixa” e revestidos de sequenciais ilegalidades.

Faziam parte da diretoria da  Empresa Cuiabana de Saúde Pública Célio Rodrigues da Silva e Eduardo Pereira Vasconcelos, que possuíam poder de comando e eram os ordenadores de despesa do órgão, de modo que autorizaram pagamentos indevidos a medicamentos sem comprovação.

“Com efeito, salientado pela Autoridade Policial, novamente, Célio Rodrigues da Silva aparece em esquema de desvio de dinheiro público se utilizando da empresa Remocenter, demonstrando mais uma vez a sua reiteração delitiva em crimes da mesma espécie”, ressalta trecho do inquérito.

 

Fonte: Olhar direto 

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