Juiz se declara suspeito e deixa processo sobre fraude e desvio de R$ 1,5 milhão na Câmara

Fonte: Olhar Juridico

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível de Cuiabá, declarou-se suspeito para julgar processo sobre fraude e desvio de R$ 1,5 milhão na Câmara Municipal de Cuiabá. Constam como partes o ex-vereador João Emanuel e o empresário e ex-deputado estadual Maksuês Leite.

“No intuito de manter a imparcialidade no julgamento, declaro-me suspeito para processar e julgar o feito por motivo de foro íntimo “, informou o magistrado no dia quatro de fevereiro, ao decidir.

“Assim sendo, proceda-se com a conclusão dos autos a ilustre substituta legal para as providências cabíveis”, complementou. Processo á foi encaminhado à juíza Celia Regina Vidotti.

Ação é embasada em inquérito para apurar fraudes em contrato licitatório da Câmara Municipal. O caso versa sobre um desvio de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Ação já foi recebida, com determinação de bloqueio no montante apurado.

Segundo o MPE, o então presidente da Câmara de Vereadores, João Emanoel Moreira Lima, no período de fevereiro a dezembro de 2013, valendo-se do cargo, articulou um esquema de desvios de dinheiro, fraudando contrato licitatório para aquisição de material gráfico junto a empresa Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda (ligada a Maksuês).

Contam ainda como partes Aparecido Alves de Oliveira, ex-secretário Geral da Câmara, Renan Moreno Lins Figueiredo, ex-chefe do Almoxarifado da Câmara Municipal, e Gleisy Ferreira de Souza, sócia da empresa Propel.

Inicialmente o advogado Rodrigo Terra Cyrineu, ex-chefe do setor jurídico da Câmara, também foi denunciado. Porém, o Tribunal de Justiça determinou o arquivamento da ação conta Cyrineu.