Deputados apresentam mais de 270 projetos de leis voltados para minimizar impactos da pandemia

Fonte: Olhar Direto

Em pouco mais de quatro meses de pandemia, os deputados estaduais de Mato Grosso apresentaram 227 projetos de lei para minimizar os efeitos da Covid-19 no estado. Destes, 26 já foram sancionados e os outros estão em fase de tramitação ou aguardando assinatura do governador Mauro Mendes (DEM).

O momentante de projetos significa força entre os 24 parlamentares. As pautas são para minimizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, tanto à saúde da população quanto à economia do estado de Mato Grosso e aos setores produtivos (agropecuária, indústria, comércio e serviços).

Para isso, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Serviços Legislativos (SSL/AL), os deputados apresentaram apontam que a maioria dos projetos envolve isenção de taxas, facilitação de acesso à saúde e distribuição de remédios. Um acordo firmado entre os parlamentares definiu que todas as matérias relacionadas à Covid-19 têm dispensa de pauta, ou seja, não precisam passar pelas comissões antes de ser votada. Porém, mesmo assim, várias ainda são avaliadas por conta do regimento.

Nesses quatro meses de pandemia, por meio de videoconferência, a Assembleia Legislativa vem realizando sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes e das especiais para votar as matérias que venham de encontro com a doença causada pelo novo coronavírus.

A primeira proposta aprovada, em março, foi o Projeto de Lei n° 202/2020 – Lideranças Partidárias – transformando-o na Lei Ordinária nº 11097/2020. Essa lei estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do vírus da Covid-19 no âmbito do estado de Mato Grosso.

Ainda vale ressaltar que sete deputados foram infectados com a doença e mesmo assim os suplentes que assumiram continuaram a realizar projetos que são de interesse social da população mato-grossense.