Fonte: Olhar Direto
O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação de registro de candidatura em face do prefeito de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), Jose Carlos do Pátio, que busca recondução ao cargo. Segundo o órgão ministerial, informações indicam que a declaração de bens por ele apresentada não corresponde ao seu real patrimônio.
Chamou a atenção do Ministério Público o valor comparativamente irrisório dos bens listados. Primeiro fato apontado, em alguns processos por improbidade que tramitam em variados locais houve identificação de manobra para criação de empresa fictícia na qual figuram como sócios a esposa e filhos do político.
Segundo o Ministério Público, a empresa foi criada somente com o propósito de transferir a propriedade de bens para a pessoa jurídica, deixando de arcar com pagamento de condenações ou ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos.
Outro fato apontado diz respeito aos valores declarados por Pátio. “Não se pode, ainda, deixar de apontar, que os valores atribuídos aos poucos bens declarados, também são totalmente destoados da realidade”, complementou o MP.
Um terreno de 3.000m² denominado Sítio de Recreio Boa Vista, situado na zona urbana de Rondonópolis, foi avaliado em R$ 3,7 mil. Outra área, de 7.200m², no Parque Industrial Vetorasso, foi avaliada na declaração de bens em apenas R$ 17,6 mil.
“A declaração que acompanha o Requerimento de Registro de Candidatura, portanto, não é uma formalidade vazia. Muito pelo contrário, é um instrumento de cidadania dos mais importantes que existem e deve ser fidedigna, não pode ser uma cilada contra o eleitor”, explicou o órgão.
O MP pede que o registro de candidatura seja indeferido.
Outro lado
Segundo a defesa do político, todos os bens declarados na Justiça Eleitoral correspondem à realidade financeira. “Diferentemente do que foi levianamente acusado pelo Ministério Público, não houve absolutamente nenhuma ocultação”.
Pátio é representado pelo advogado Lenine Póvoas.
