DA REDAÇÃO
Durante sessão extraordinária, que ocorreu na noite dessa quarta-feira (22), vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram a regulamentação da Verba Indenizatória para todos os cargos comissionados da prefeitura de Cuiabá, com valores que vão de R$ 1.842 mil até R$ 10.251 mil, gerando um custo de quase R$ 60 milhões por ano.
Foram 15 votos favoráveis e 4 contra. Apenas os vereadores Diego Guimarães, Dilemario Alencar (Podemos), Edna Sampaio (PT) e Michelly Alencar (DEM) votaram contra. Houve 5 ausências durante a votação.
O projeto de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) buscou regulamentar essa pendência para evitar uma nova judicialização, visto que o Ministério Público Estadual (MPE) impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o benefício que é pago desde 2013.
A oposição criticou duramente o projeto, porém foi voto vencido durante a sessão. O vereador Diego Guimarães (Cidadania) comparou o valor aprovado com o projeto do município, que propôs apenas R$ 500 mil para investimento em restaurantes populares.
“A pouco foi aprovado o prêmio-saúde para 6 mil servidores, aos custos de R$ 80 milhões por ano […] Agora, com aproximadamente 500 cargos comissionados, o prefeito quer que essa casa aprove um impacto orçamentário de R$59 milhões. […] Não tem na lei a justificativa pelo qual os servidores receberam verba indenizatória, as despesas que estão sendo indenizadas […] É um absurdo, é um cavalo de Tróia, um presente de grego que estão dando a população cuiabana, depois de um período sofrido e escândalos de corrupção visto nessa gestão”, disse o vereador Diego Guimarães.
