O governador Mauro Mendes (UNIÃO) criticou nesta segunda-feira (11) a situação fiscal do município de Cuiabá. Em entrevista à imprensa, o chefe do Executivo afirmou que a população cuiabana será a mais afetada pelos problemas financeiros e, sem mencionar nomes, declarou que a prefeitura terá, por muitos anos, que lidar com as consequências dessa administração desastrosa.
Na última semana, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), teve as contas de gestão de 2022 reprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Segundo os conselheiros, um dos motivos da reprovação foi o crescimento da dívida consolidada líquida do município, que atingiu R$ 1,2 bilhão.
“Quando você olha, vê R$ 1,2 bilhão de dívidas declaradas. 157 milhões de dívidas na gaveta. Está no relatório do Tribunal de Contas. Ou seja, chegamos a quase R$ 1,4 bilhão em dívidas. Isso é pra ser olhado com muita tristeza, porque quem vai pagar essa conta é todos nós, cidadãos cuiabanos, que vamos ter uma prefeitura que durante décadas vai sofrer as consequências dessa gestão desastrosa”, disse Mendes nesta segunda, no evento de formatura de novos policiais civis.
No relatório das contas, o conselheiro e relator Antonio Joaquim observou que, embora o município tenha atendido aos limites constitucionais referentes à Educação, Saúde, transferências ao Poder Legislativo e despesas com pessoal, o demonstrativo financeiro revelou uma situação econômica “muito grave”.
Ao analisar os números, o relator destacou que o déficit de execução orçamentária de R$ 191 milhões e indisponibilidade financeira global de R$ 306 milhões e por fontes de R$ 375 milhões comprometem o equilíbrio das contas.
Ele ainda destacou que as mudanças realizadas pelo Governo Federal no final de 2022 na tributação do ICMS não impactou o cofre da cidade. Ele comenta sobre os dados apresentados pelo sistema Aplic que demonstra que em 2022 houve excesso de arrecadação de R$ 137 milhões.
