MP diz que lei que proíbe obrigatoriedade de passaporte da vacina...
O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges, anunciou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que proíbe...
Justiça dá 72 horas para governo e Petrobrás explicarem aumento dos...
A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo para que explique o...
Justiça condena Faculdade de Cuiabá a indenizar porteiro
Uma instituição de ensino superior de Cuiabá terá que pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um porteiro que foi vítima...
Lewandowski preside comissão que vai revisar Lei do Impeachment
O Senado Federal instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas que será responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei (estudo para basear...
STF rejeita ação que pede redução do tempo de inelegibilidade da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável nesta quarta-feira, 9, uma ação que propunha reduzir o tempo de inelegibilidade a políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa.
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MPE pede ao TJ que arquive ação de improbidade contra Maggi
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o arquivamento de uma ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Blairo Maggi pela suposta venda de uma...
MPE pede que viúva de Toni Flor e acusados pelo crime...
O promotor do Ministério Público do Estado (MPE), Samuel Frungilo, solicitou que a empresária Ana Cláudia Flor enfrente Tribunal do Júri pelo homicídio de...
Justiça nega recurso para bióloga bancar tratamento de sobrevivente
O Tribunal de Justiça negou um recurso da estudante Hya Girotto contra decisão que havia desobrigado a bióloga Rafaela Screnci a pagar suas despesas...
Julgamento sobre presidência da ALMT é adiado após Ministro pedir vista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Justiça mantém prisão de servidor que matou jovem a facadas em...
A Justiça manteve a prisão do servidor da Saúde municipal Carlos Eduardo Silva Bello Ribeiro, de 27 anos, que confessou ter matado Gabriel Carrijo...
