Juiz manda soltar jovem que confessou ter matado jornalista a pedradas


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Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto
Fonte: Olhar Juridico
O juiz Flávio Miráglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, expediu alvará de soltura em favor de Jonh Lennon da Silva, preso em setembro de 2019 pelo homicídio do jornalista Marcelo Ferraz. O suspeito confessou o crime e disse que assassinou a vítima quando estava sob efeito de drogas. A liberdade foi concedida em decorrência de um pedido de habeas corpus.

A defesa de Jonh Lennon entrou com recurso de habeas corpus, que foi julgado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O HC foi concedido, em partes, no último dia 19 de dezembro. Em seu voto, o relator, desembargador Marcos Machado, afirmou que a prisão foi fundamentada em “conceitos genéricos”

“A decisão constritiva está fundamentada na garantia da ordem pública, consubstanciada em conceitos genéricos e dados abstratos sobre a necessidade de ‘proteção da sociedade de indivíduos perigosos, bem como para dar credibilidade à Justiça, em casos de crimes graves e que tragam grande repercussão social’”.

Ele ainda afirmou que há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o entendimento de que a gravidade do crime, e clamor público, em si não são suficientes para decretação de prisão.

“Não obstante, a gravidade da conduta atribuída ao paciente – assassinato da vítima em praça pública -, recomenda a imposição de medidas alternativas à prisão, pelo Tribunal, que exerce o poder cautelar inerente à jurisdição sobre o fato, na condição revisional e de controle de legalidade, como forma de harmonizar ‘os direitos do paciente com a necessidade de manutenção da ordem pública’”

Em despacho desta terça-feira (7) o juiz Flávio Miráglia expediu o alvará de soltura em favor de Jonh Lennon. Foram fixadas medidas cautelares como comparecimento em juízo a cada três meses, proibição de frequentar bares e boates, proibição de se aproximar de testemunhas, recolhimento domiciliar no período noturno, e não mudar de endereço ou se ausentar da Comarca sem autorização da Justiça.

O jovem tem diversas passagens por roubo e furto. Segundo o delegado Fausto Freitas, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), à época da prisão o suspeito afirmou que vive 24 horas sob efeito de drogas e que já usou até álcool de posto. No dia do crime, ele afirma ter usado pasta base de cocaína, ocasião em que tirou a vida da vítima com pedradas.

O caso

O jornalista foi dado como desaparecido no dia 28 de setembro de 2019. Por volta das 20h, ele saiu do bairro Jardim Aclimação e disse que estava a caminho da Praça da Mandioca, onde iria encontrar alguns amigos. Desde então, não deu notícias. Seu corpo foi encontrado com sinais de violência no início da tarde da segunda-feira (30), data em que a família também registrou o boletim de ocorrência.

De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marcelo havia sido morto há aproximadamente 48 horas. Ele teria sido morto a pedradas e, em consequência, teve traumatismo craniano. O corpo do jornalista foi liberado pelo IML após a análise e foi velado na terça-feira (1).

A suspeita inicial era de que a vítima teria pedido uma porção de pasta base, que custava R$ 3, mas não tinha dinheiro para pagar. Assim, o acusado teria pego uma pedra e desferido diversos golpes na cabeça da vítima. Após matá-lo, John Lennon confessou a um homem que estava embaixo de um viaduto, dizendo “me dá uma droga que acabei de matar uma pessoa”.

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