STJ nega liberdade a investigado por falsidade ideológica e organização criminosa

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado pela defesa de Wagner Florencio Pimentel, acusado de liderar uma organização criminosa destinada...

Juiz arquiva acusações contra advogado suspeito de agredir mulheres

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O Ministério Público Estadual (MPE) não vai denunciar o advogado Cleverson Campos Contó no caso que envolve a blogueira Mariana Vidotto. A promotora de Justiça...

Novo proprietário deve arcar com taxas do veículo

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Incumbe ao comprador a obrigação de efetuar a transferência da titularidade do automóvel perante o órgão competente. Com este entendimento, a Terceira Câmara de...

João Emanuel tenta reverter no Tribunal de Justiça condenação a 13...

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Olhar Direto A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, recebeu no dia 26 de outubro a apelação propostas pelo ex-vereador João...

Presidente do TJ nega ação que pedia imposição de quarentena no...

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Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Póvoas indeferiu Reclamação que requeria a concessão de medida liminar para suspensão do...

Governo e Judiciário preparam realização de Mutirão Fiscal Estadual

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O Governo de Mato Grosso e o Poder Judiciário vão realizar entre 11 e 21 de dezembro, na Arena Pantanal, o 2º Mutirão Fiscal...

Wilson Santos tem recurso negado e continua com direitos políticos suspensos

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O deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Wilson Santos (PSDB), teve seu recurso de apelação negado pelo Tribunal do Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio...

Democratas garante pré-candidatura de deputado estadual preso

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O presidente regional do Democratas, Fabio Garcia, divulgou um documento nesta terça-feira (31) declarando o deputado estadual Mauro Savi como pré-candidato à reeleição. Savi...

Justiça proíbe vídeo divulgado por Medeiros que questiona apoio de Bolsonaro...

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Fonte: Olhar Direto juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Armando Biancardini Candia concedeu liminar determinando que o deputado federal e candidato ao Senado nas eleições suplementares,...

Nove desembargadores votam por bloqueio de R$ 27 mi de alvos...

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O Pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou nesta quinta-feira (22) as votações para a manutenção ou não do bloqueio de R$...