Justiça mantém prisão de motorista responsável por acidente que matou 2...
O motorista Jeferson Veiga, suspeito de causar a morte de duas pessoas na sexta-feira (8), continuará preso por pelo menos 30 dias. A decisão...
Telegram: Rosa Weber nega pedido da AGU contra suspensão de aplicativo
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para revogar a decisão do ministro Alexandre...
Justiça determina que Azul pague R$ 15 mil à família que...
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a uma passageira que teve o voo cancelado e precisou aguardar...
Justiça mantém condenação de ex-servidora, contador e frigoríficos envolvidos em esquema...
A Justiça negou recurso e manteve a condenação da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Leda Regina de Moraes, do contador Jair...
Em decisão inédita, STJ aplica Lei Maria da Penha para mulheres...
Em uma decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nessa terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para...
Justiça concede prisão domiciliar para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (5), prisão domiciliar para a professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão...
Justiça nega liberdade para motorista de ônibus flagrado transportando 88 kg...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Habeas Corpus Criminal n. 1000055-82.2022.8.11.0000 e manteve...
Justiça concede liberdade para ex-gerente da Caixa preso por desvio de...
Justiça Federal revogou a prisão do ex-gerente da Caixa Econômica Federal de Várzea Grande, Arthur Timo de Sá, alvo da Operação Abusu Fiducia, deflagrada...
TJ concede liberdade para ‘traficante baladeiro’ após 9 dias preso
Alvo da Operação Doce Amargo Luiz Fernando Kormann Junior, preso no dia 24 de março, conseguiu habeas corpus e já está em liberdade. A...
Maioria no STF aprova decisões de Moraes contra Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Em votação feita no plenário virtual, modalidade...
