Dodge diz que prisão após quatro instâncias ‘aniquila o sistema de...
Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a...
Conselho de Políticas sobre Drogas cadastra comunidades terapêuticas
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está realizando o cadastramento e credenciamento de instituições de acolhimento aos usuários dependentes de...
MPE vê edital obscuro e orienta que Governo suspenda licitação
O promotor de Justiça Mauro Zaque, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, recomendou ao Governo do Estado que suspenda...
Aumenta pressão para STF definir prisão em 2ª instância
Já não bastava o desconforto interno no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível revisão da decisão que estabelece a prisão em 2ª instância, juízes e...
STJ mantém ação contra ex-vereador João Emanuel
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso que visava trancar a ação penal que acusa o ex-vereador João Emanuel de...
Ex-SAD alega não ter recursos, mas juiz nega gratuidade em ação
O juiz Roberto Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, negou pedido de assistência judiciária gratuita (isenção de pagar as taxas do...
MPE recebe denúncia contra vereadores e irá analisar abertura de inquérito
A promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, irá analisar se o Ministério Público...
Apartamentos de Nadaf avaliados em R$ 670 mil vão a leilão
Dois apartamentos que pertenciam ao ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, avaliados em R$ 335 mil cada, serão leiloados nos dias 10 e 24...
Juíza Selma afirma que é atraída pelo Legislativo para poder ampliar...
A juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ainda não confirmou se será candidata nas eleições deste ano. A aposentadoria da...
AMAM pede que CNMP investigue de promotor por declaração em rede...
A Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM) protocolizou nesta segunda-feira (26) reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor Cesar Danilo...