Gol é condenada a indenizar passageira que foi impedida de embarcar...

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Fonte: olhar Juridico Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao...

TJ declara ilegal greve dos policiais penais em Mato Grosso

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou ilegal a greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen-MT) e determinou que os...

Justiça recebe processo contra ex-deputado acusado de indicar fantasma e cobrar...

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Fonte: Olhar Direto A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, recebeu processo e tornou réu...

Ministra do STJ mantém bloqueio de bens contra procurador

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A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o bloqueio de em até R$ 398 milhões que atingiu as contas...

Defesa de Max acompanha julgamento que pode tirá-lo da Presidência e...

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O presidente Max Russi (PSB) revelou que seus advogados acompanham de perto o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem efeito direto na...

OAB exclui João Emanuel da advocacia por considerá-lo inidôneo

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Midia News O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) excluiu o advogado e ex-vereador João Emanuel dos quadros da...

Ação contra discursos políticos no Lollapalooza é arquivada pelo TSE

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação apresentada pelo PL (Partido Liberal), sigla do presidente Jair Bolsonaro, contra o festival Lollapalooza. A decisão é...

Defesa cita filha de dez anos e advogada alvo do GCCO...

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Após passar por audiência de custódia na tarde de hoje, 26, a advogada Jackeline Moreira Martins Pacheco foi colocada em prisão domiciliar. A medida...

Conselheiro Sérgio Ricardo convoca reunião para debater caos de Barão de...

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Na linha de frente das discussões em busca de uma solução definitiva para os problemas socioeconômicos e ambientais vividos por Barão de Melgaço, o...

Deputados aprovam projeto que institui Conselho Estadual de Direitos Humanos

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Reunidos em sessão plenária nesta quarta-feira (24), os deputados de Mato Grosso aprovaram duas mensagens governamentais. Em segunda votação, os parlamentares aprovaram o Projeto...